Neotec quer acesso ao processo que resultou na consulta pública do MMDS

Marineide Marques
Anatel recusou o pedido de vista, mas entidade promete insistir no pleito junto ao conselho diretor.

A Neotec, associação que reúne as operadoras de MMDS, quer acesso aos autos do processo que resultou na proposta da consulta pública 31, que prevê a retirada de parte do espectro de 2,5 GHz das empresas de TV paga para destinação ao Serviço Móvel Pessoal (SMP). Segundo o presidente da entidade, Carlos André de Albuquerque, a Anatel recusou o primeiro pedido de vista feito pela entidade esta semana. “Vamos insistir no pedido, porque entendemos ser nosso direito conhecer os estudos e as considerações nas quais foram baseadas as decisões do conselho”, disse ele. Segundo Albuquerque, a Neotec está contatando o conselheiro João Rezende, relator do processo, para entender a negativa ao pedido de vistas.

Em apresentação no Congresso ABTA 2009 nesta terça-feira, 11, o presidente da Neotec criticou a proposta colocada em consulta pública pela Anatel. Ele defendeu que a implantação e a evolução de redes em 2,5 GHz vem sendo inviabilizada pela própria Anatel nos últimos anos de uma série de maneiras: instabilidade regulatória; constantes depoimentos públicos prejudiciais ao setor; e atos unilaterais sem amparo legal, como a não certificação dos equipamentos WiMAX para a faixa de 2,5 GHz.

A proposta defendida pela Neotec é de que a Anatel libere a certificação dos equipamentos e deixe as empresas ocuparem toda a faixa a que tem direito hoje, de 186 MHz. “Queremos que a agência estabeleça metas e nos cobre o resultado em 2016. A falta de crescimento do MMDS não foi por falta de investimento”, disse ele. Na avaliação de Albuquerque, as operadoras não tinham como investir antes porque não havia equipamento disponível e quando eles chegaram ao mercado a Anatel travou o processo com a não certificação dos sistemas. “Somos cobrados agora por uma inércia resultante da lentidão da própria agência”, disse ele.

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