Costa quer destinação da faixa de 2,5 GHz em concordância com política pública

Por Lúcia Berbert
04 de agosto de 2009

A realização de consulta pública pela Anatel sobre a destinação da faixa de 2,5 GHz não significa que a decisão sobre o uso da frequência esteja definida. A afirmação foi feita hoje pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao analisar a proposta que transfere 140 MHz da faixa do MMDS para a telefonia móvel até 2015. “Isso é uma consulta pública, onde vamos saber se é bom para a população, se é este o caminho a ser adotado, mas a gente não pode esquecer nunca que quem faz política pública de telecomunicações é o governo, não é a agência”, destacou.

Costa negou que a reserva da faixa para a telefonia móvel não resultará em monopólio no provimento de banda larga no país. “Nós vamos acompanhar a movimentação, no sentido de ver se existe qualquer vestígio de monopolização e se isso acontecer, vamos chamar a atenção para a discussão do processo e, se for preciso, intervir”, disse.

O ministro disse que a utilização da faixa de 2,5 GHz precisa assegurar que os pequenos provedores e as pequenas cidades sejam atendidos. “Não queremos que seja repetida aquela situação que nós vimos no passado, quando a empresa conseguiu a frequência e ficou cinco anos esperando para poder ter a solução sobre o oferecimento do serviço”, disse.

Costa disse que a Anatel deve aproveitar a consulta pública para melhorar a proposta, ouvindo todas as partes. Mas advertiu que antes de emitir o regulamento, o Minicom terá que ser ouvido para saber se a norma está de acordo com a política pública.