sexta-feira, 26 de junho de 2009

Rezende pede mais prazo para votar destinação da faixa de 2,5 GHz

A definição sobre a destinação da faixa de 2,5 GHz ficará para final de julho. Na reunião do Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de hoje, o conselheiro João Rezende, que havia pedido vista da matéria na semana passada, solicitou a prorrogação até 30 de julho para se inteirar melhor do assunto.Outra decisão adiada foi a consulta do Ministério Público sobre Prestadora do Serviço de Distribuição de Sinais de TV por Meios Físicos – DISTV. A matéria, relatada pelo conselheiro Antonio Bedran, foi retirada de pauta em função do pedido de vista da conselheira Emília Ribeiro. Nesse processo, o Ministério Público quer saber se essa empresa, que funciona em São Paulo, pode continuar a transmitir os sinais abertos e fechados de TV para os seus cerca de 300 clientes. No primeiro voto, Emilia Ribeiro sugeriu a nulidade dessa licença, não sem antes garantir o amplo direito de defesa da empresa. Bedran, em seu voto, reconheceu o direito da operadora.O Conselho Diretor da Anatel fará recesso até 21 de julho, em função de férias de alguns conselheiros.(Da redação)

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