Destinação da faixa de 2,5 GHz divide também área técnica da Anatel

Por Lúcia Berbert
26 de junho de 2009

A destinação da faixa de 2,5 GHz, decisão que vem sendo adiada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) desde o início do ano, não tem consenso nem na área técnica. Em exposição da proposta em estudo hoje no Conselho Consultivo da agência, o superintendente de Serviços de Comunicação Multimídia, Ara Minassian, defendeu a destinação de 110 MHz dos 190 MHz disponíveis na faixa para as operadoras de MMDS (TV paga por micro-ondas). Segundo ele, sem esse espaço, as operadoras não poderão competir com as demais operadoras de TV paga, que usam outra tecnologia.

“É preciso oferecer condições de competição para todos os prestadores de serviços”, defendeu Minassian, que é favorável a liberação do uso do espectro para que as operadoras do MMDS ofereçam serviço de banda larga a seus clientes. Ele disse que a legislação atual permite a mudança da destinação da faixa a qualquer tempo. “Não é preciso fazer antecipadamente reserva de mercado para uma única tecnologia”, disse, criticando a posição dos que defendem a destinação de maior parte da faixa de 2,5 GHz para o serviço móvel de quarta geração, como recomenda a UIT (União Internacional de Telecomunicações).

O superintendente de Radiofrequência e Fiscalização da agência, Edilson Ribeiro, discorda. Segundo ele, não se faz engenharia de espectro em menos de 10 anos, o que dificultaria mudar repentinamente a destinação de uma faixa. “A de 2,5 GHz foi definida ao IMT e seus sucessores há 10 anos”, disse.

O diretor de Relações Governamentais da Qualcomm, Francisco Giacomini, que acompanhou a reunião do Conselho Consultivo, também criticou a posição de Minassian. Ele ressaltou que a prestação de TV por assinatura não necessita necessariamente do uso de espectro como a telefonia móvel. “As operadoras de MMDS poderiam oferecer serviço de banda larga a seus clientes com apenas 50 MHz de banda da faixa de 2,5 GHz”, disse, recomendando que o serviço de TV paga dessas operadoras seja transmitido por cabo ou DTH (satélite).