Com a chegada de Rezende, pedidos de vista adiam temas importantes da pauta da Anatel

Além da consulta sobre 2,5 GHz, regulamento de uso eficiente e caso TIM/Telefónica continuam indefinidos.

A reunião do conselho diretor desta quinta-feira, 18, foi marcada pelo adiamento na votação de temas importantes, como já era esperado. A proposta de consulta pública sobre novas condições de uso para a faixa de 2,5 GHz sai da pauta por pedido de vista do conselheiro João Rezende, que já havia avisado da necessidade de se inteirar do assunto antes da votação.

O conselheiro, que tomou posse no dia anterior, também pediu vista ao processo que envolve a aprovação da Anatel acerca das medidas impostas pelo órgão para permitir a entrada da Telefónica no capital da Telecom Itália, e consequente controle indireto da TIM do Brasil. Aprovada em 2007, a transação foi sujeita a um conjunto de 28 restrições para garantir autonomia das operações da Vivo e da TIM no Brasil. O relatório de cumprimento do acordo foi entregue pela empresa no ano passado, mas ainda carece de aprovação do conselho.

Outro tema importante, envolvendo a aprovação da proposta de novo regulamento para avaliação de uso eficiente do espectro também continua indefinido por um pedido de prorrogação do conselheiro Plínio de Aguiar.

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