TVA aguarda para próximo mês o sinal verde para certificação do WiMAX em 2,5 GHz

Wanise Ferreira

Leila Loria, diretora-geral da TVA, considera que renovação das outorgas de MMDS foi uma vitória

Envolvida em uma série de polêmicas, a renovação das outorgas de MMDS, publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União, foi uma "vitória" na avaliação da diretora-geral da TVA, Leila Loria. Para ela, o próximo passo agora será a agência liberar a certificação dos produtos WiMAX na faixa de 2,5 GHz que permitirá à empresa, e à Telefônica que detém parte do seu capital, explorar o serviço de dados nesse espectro. A executiva acredita que o sinal verde poderá ser dado no próximo mês.

Leila não criticou o fato de a outorga ter sido renovada sem o valor definido das licenças porque disse que entende a posição do TCU (Tribunal de Contas da União). "O valor estava estabelecido em R$ 9 mil e isso não pode ser alterado na regulamentação. Então, a solução foram os 12 meses para a agência definir isso",. ressaltou. Para ela, essa foi a única questão que "ficou no ar" sobre a renovação por 15 anos das licenças das operadoras de MMDS. Sobre a destinação de espectro, comentou, ela afirmou que essa tem recebido constante debate dentro do órgão regulador, "tanto em 2,5 GHz quanto em outras, como 3,5 GHz".

A liberação para que os produtos de WiMAX 2,5 GHz possam ser certificados, agora, estão nas mãos do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg. Ele pediu o prazo de 30 dias para analisar a proposta de certificação e homologação que teve como relatora a conselheira Emília Ribeiro. No seu parecer, ela defendeu a homologação imediata e fez uma dura crítica à forma como a decisão de suspensão foi tomada.

Dentro da agência, há quem defenda que essa certificação só seja liberada após o processo final de regulamentação da faixa de 2,5 GHz que pode destinar parte do espectro para o serviço móvel. A Telefônica anunciou no final do ano passados os trials com a Motorola para oferecer novos serviços nessa frequência utilizando a tecnologia WiMAX.

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