Lula pede à Anatel explicações sobre backhaul, certificação de WiMax e renovação de MMDS.

Por Lúcia Berbert
19 de fevereiro de 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje explicações ao presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, sobre o andamento da implantação do backhaul, a demora na certificação dos equipamentos da tecnologia WiMAX e sobre a renovação dos 11 contratos de MMDS, concluída esta semana. A percepção do Planalto é de que a atuação da agência está prejudicando o andamento de políticas públicas.

Sobre o backhaul, Lula quer saber o que a Anatel tem feito para resolver a questão com a justiça. Uma liminar concedida pela TJDF em novembro do ano passado suspendeu os efeitos do decreto, que trocou os PSTs (Postos de Serviços de Telecomunicações) pela infraestrutura de banda larga no PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização). Depois de duas derrotas, a agência resolveu atender o que recomendam os três juízes que examinaram o caso: a reversibilidade do backhaul tem que estar explicita no texto.

A assinatura de um termo aditivo foi então proposta às concessionárias, mas tem encontrado resistência da Oi e da Telefônica. "O governo considera um erro a retirada da reversibilidade do texto do decreto", disse uma fonte do governo. E acha também que a agência tem que garantir a continuação da implantação do backhaul antes mesmo de resolver o problema judicial. "O governo está investindo em equipamentos para as escolas, na elaboração de conteúdos e não pode aceitar esse ritmo da Anatel, que impede o avanço do programa Banda Larga nas Escolas", disse a fonte. Para o Planalto, antes de assinar o aditivo, a agência deveria promover uma consulta pública sobre a reversibilidade do backhaul, de forma a dar mais legitimidade ao processo.

Outro assunto que o Planalto considera demasiado demorado para uma solução na agência é a certificação de equipamentos WiMAX, há mais de nove meses parado. O tema entrou na pauta do Conselho Diretor da Anatel há duas semanas, mas foi retirado a pedido do próprio Sardenberg. O governo considera que esse atraso traz prejuízos para a indústria nacional e para as próprias operadoras.

Na questão da renovação das licenças de MMDS, o Planalto considera outra trapalhada da agência deixar para fixar os preços um ano após a renovação. "Por que deixou isso para última hora? O TCU (Tribunal de Contas da União) já havia chamado a atenção para isso há dois anos?", questiona a fonte. A explicação inicial da Anatel é de que o cenário econômico mudou, sobretudo com a implantação da portabilidade numérica, mas a desculpa soou vazia para o Planalto.

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