Metas acordadas com Anatel estão asseguradas, diz Acel
Segunda-feira, 25 de Maio de 2009, 17h53O último debate sobre a possibilidade de destinação da faixa de 2,5 GHz para a telefonia móvel suscitou dúvidas sobre a capacidade de as operadoras conseguirem cumprir as metas de expansão do serviço acordadas com a Anatel no leilão do 3G. O cumprimento das metas foi citado várias vezes pelos participantes no encontro realizado no Conselho Consultivo da Anatel na última sexta-feira, 22. Mas a Acel assegura que não há risco algum de que os compromissos assumidos com a agência não sejam cumpridos."Em abril de 2010 estaremos com o SMP em todos os municípios brasileiros, cumprindo com as metas estabelecidas no edital do 3G", esclareceu a assessora de regulamentação da Acel, Margaret Moonsammy. Segundo a associação, não há dúvidas sobre a capacidade de atendimento do acordo estabelecido com a agência. O problema estaria, no entanto, no fôlego para a expansão dos serviços, uma vez atendidas todas as cidades com o SMP. Daí a necessidade de mais faixas de radiofrequência, como a de 2,5 GHz.Dois aspectos estão sendo considerados pelas móveis para justificar a perspectiva pessimista sobre a capacidade de oferta pós-expansão. O primeiro são as projeções feitas pela agência reguladora sobre o aumento da demanda de banda larga no país. O outro, que inspira atenção, é a recente decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de isentar a cobrança de ICMS sobre a banda larga oferecida nos estados de São Paulo e Pará, além do Distrito Federal.O acordo, batizado de Programa Internet Popular, deverá gerar um forte aumento na procura de internet nesses locais. E, pelo menos um deles, São Paulo, já sofre com a alta demanda pelos serviços móveis de terceira geração. Com essas projeções de crescimento, a Acel defende que a Anatel dê prosseguimento na mudança de destinação da faixa de 2,5 GHz, dando prioridade para a expansão do SMP com a tecnologia LTE, considerada a 4ª geração da telefonia móvel.O assunto ainda está em debate na Anatel e só deve voltar à pauta em junho. Isso porque o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior pediu mais 20 dias para analisar melhor o processo, período este concedido na última reunião do Conselho Diretor, realizada na quinta, 21. Nesta semana, o uso da faixa de 2,5 GHz voltará a ser motivo de discussão com a sociedade em seminário organizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, agendado para o dia 28. Mariana Mazza

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