Senado e Câmara vão debater uso das faixas 2,5 e 3,5 GHz

27 de abril de 2009

Enquanto a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não decide a questão, as Comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado vão debater a polêmica destinação de uso das faixas 2,5 GHz e 3,5 GHz. O senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA) quer aprofundar a discussão que já houve na CCT da Câmara, sobre o uso da faixa no serviço de MMDS (TV paga por micro-ondas), com a presença do presidente da agência, Ronaldo Sardenberg; e dos presidentes da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), Alexandre Annenberg; da Neotec (Associação das Operadoras de Sistemas MMDS),José Luiz Frauendorf; da ITSA (Intercontinental Telecomunicações), Luiz Eduardo Baptista; da Acom Comunicações, João Reino; e da Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares); além do diretor de Regulamentação da Telefônica, Marcos Bafutto.

Já a CCT da Câmara vai realizar audiência pública para debater, de forma ampla, a regulamentação de uso do espectro para aplicações de banda larga, fixa e móvel nas faixas de 2,5 GHz e 3,5 GHz, assim como a oportunidade de certificação dos equipamentos associados. O autor do requerimento aprovado, deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), diz que é o espectro de radiofreqüência que dá suporte a maioria dessas tecnologias, portanto, torna-se indispensável que as decisões tomadas em relação ao seu uso sejam amplamente discutidas com vistas ao interesse público.

- É importante mencionar que não só os serviços e tecnologias associadas têm sido temas de interesse da sociedade, mas também quem pode fazer uso dessas radiofreqüências. Vale lembrar que a faixa de 3,5 GHz já foi objeto de licitações no passado e até hoje, por motivos vários, não houve uma resposta ou conclusão do processo iniciado há alguns anos. Com a prorrogação das licenças de MMDS, recentemente aprovadas pela Anatel, mas ainda pendentes de regulamentação quanto aos seus custos e certificação de equipamentos, assim como as novas oportunidades de aplicações de serviços móveis, conforme estabelece a União Internacional de Telecomunicações (UIT), a faixa de 2,5 GHz também é motivo de estudos e discussão pelo setor de telecomunicações”, sustenta Semeghini.

As datas das audiências no Senado e na Câmara deverão ser marcadas ainda esta semana. (Da redação)

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