Polêmica sobre faixa de 2,5 GHz chega à Câmara


Por Lúcia Berbert
14 de abril de 2009
O debate sobre a destinação da faixa de 2,5 GHz, que vem sendo tratada sem definição na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), chegou hoje à Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Em audiência pública que deveria discutir a homologação e certificação de equipamentos WiMAX, decisão também várias vezes adiada pela agência, ficou clara a disputa pela faixa de frequência entre operadoras de TV paga por MMDS (Micro-ondas) e de telefonia móvel.A tendência da Anatel é dedicar parte da faixa para o Serviço Móvel Pessoal, sobretudo para o uso da tecnologia de quarta geração (LTE), acompanhando a recomendação da UIT (União Internacional de Telecomunicações). Já as operadoras de TV por MMDS querem manter a faixa para esse serviço e ainda a permissão para usarem a tecnologia WiMAX para oferta de banda larga sem fio a seus clientes. Segundo o superintendente de Radiofrequência e Fiscalização da Anatel, Edilson Ribeiro, há um entendimento de que é preciso alocar novas bandas para o SMP, que deve chegar a 2018 com 280 milhões de acessos, sendo 125 milhões de banda larga móvel. "Sem alocação de espectro, haverá saturação rápida nesse serviço", disse. Ele defende a destinação proposta pela UIT como forma de economia de escala, já que outros países como Reino Unido, Suécia e Aústria, promovendo uma harmonização com países.Sobre certificação de equipamentos WiMAX, Ribeiro disse que a Anatel somente está postergando a habilitação para a faixa 2,5 GHz, mas já permite em outras, como a 5.8 e 3.5 GHz. "É preciso sanar o conflito de interesse sobre a faixa 2,5GHz, com uma visão sobre o interesse maior da sociedade brasileira, antes de certificar equipamentos", disse.Contra duopólioO presidente da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), Alexandre Annenberg, disse que a demora da certificação do WiMAX impede a entrada do MMDS na banda larga. "Esse é um fator que favorece o duopólio da banda larga pelas operadoras de telefonia fixa", disse. Ele defende que os 190MHz usados pelas operadoras de MMDS na faixa 2,5 GHz não sejam divididas.Já o presidente da Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares), Emerson Costa, reclamou da dificuldade de se obter frequência para o SMP no país. "O Brasil está entre os países que disponibiliza a menor quantidade de espectro no mundo", disse.
O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), autor do requerimento da audiência, acha que a postergação da Anatel em decidir o assunto é fruto do esvaziamento da agência, promovido pelo atual governo. Os integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia defendem debate mais amplo sobre o tema.A audiência contou ainda com a presença de representante da Neotec, Telefônica, Sky e Acon Comunicações.

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