Solução para a faixa de 2,5 GHz prevê 70 MHz para o MMDS e compensação financeira

quarta-feira, 4 de agosto de 2010, 16h07

Esta semana o conselho da Anatel deverá finalmente votar e definir como será a ocupação do espectro de 2,5 GHz no Brasil. Conforme já havia antecipado esse noticiário, a solução a ser dada pela agência para conciliar, de um lado, as necessidades de expansão dos futuros serviços de quarta geração e, de outro, a atuação dos operadores de MMDS passa por uma desocupação do espectro pelos operadores de TV paga, que serão compensados financeiramente por quem vier a ocupar a faixa. A negociação evoluiu, e a tendência é que as empresas de MMDS fiquem com 70 MHz do espectro. Na proposta da Anatel que foi a consulta pública, a ideia original da agência era designar 50 MHz para este setor. Os 20 MHz adicionais que a agência pode dar ao MMDS sairão do espectro reservado para a quarta geração, em FDD. Com isso, a reserva de espectro ao SMP seria de 60 MHz + 60 MHz, e o MMDS ficaria com os 50 MHz originalmente previstos em TDD e mais duas faixas pareadas de 10 MHz em FDD. Esta solução permite a entrada de três operadoras móveis com serviços de quarta geração com 20 MHz + 20 MHz cada.

As operadoras de MMDS que atualmente ocupam a faixa de 2,5 GHz seriam ressarcidas pela desocupação do espectro por aqueles que vierem a ocupar a faixa. Além disso, a Anatel trabalha em uma forma de dispensar os operadores da oferta obrigatória do serviço de vídeo, como previsto no MMDS, e autorizaria as operadoras a prestarem serviços de dados (SCM), mas isso ainda está sendo estudado pela agência. Também está prevista a possibilidade de que estes operadores, no futuro, venham a solicitar espectro em faixas mais elevadas (acima de 20 GHz). Vale lembrar que esta solução deve valer apenas para onde a faixa de 2,5 GHz está ocupada pelo MMDS. Nas cidades onde não há esse problema, a distribuição deve ser a que estava originalmente prevista, com 70 MHz + 70 MHz para o FDD e mais 50 MHz para o TDD, sendo que desta faixa, 15 MHz estariam reservados por um tempo para uso do governo. Nas cidades onde há operadores de MDMS, não será possível contemplar uma faixa ao governo.

Conforme apurou este noticiário junto a empresas de MMMDS, essa proposta da Anatel agrada em linhas gerais o setor. Ainda há alguns aspectos pontuais de atrito, mas que não devem ser problema para a aceitação da proposta.

Samuel Possebon

http://www.teletime.com.br/04/08/2010/solucao-para-a-faixa-de-2-5-ghz-preve-70-mhz-para-o-mmds-e-compensacao-financeira/tt/193725/news.aspx