quinta-feira, 5 de agosto de 2010, 21h10
O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 5, por unanimidade, a republicação do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz com uma nova configuração, privilegiando o uso dessa fatia do espectro pela telefonia móvel. A decisão marca o fim de um longo e tumultuado processo de alteração da faixa de 2,5 GHz, que teve início em 2004, mas ganhou fôlego nos últimos quatro anos.
Conforme antecipou este noticiário, a Anatel tentou equilibrar os diversos interesses em torno dessas radiofrequências em um texto final que assegura a permanência, ainda que em um pequeno espaço, das empresas de MMDS, atuais usuárias dos 190 MHz que compõem a faixa. A partir de 30 de junho de 2013, essas empresas de TV por assinatura passarão a ocupar apenas 50 MHz da faixa de 2,5 GHz, desocupando o restante para a entrada das operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP). Mais terá a prioridade para mais duas faixas de 10 MHz até 30 de junho de 2013.
A Anatel também confirmou a criação de sistemas de "compensação" para as empresas que decidirem desocupar plenamente a faixa. Essas operadoras de MMDS poderão migrar para três faixas mais altas, de 25 GHz, 37 GHz ou 38 GHz, que também ganharão uma nova atribuição para permitir que os serviços de SCM (banda larga), MMDS (TV por assinatura) e STFC (telefonia fixa) sejam prestados nessas faixas.
Compensações
O estímulo à desocupação total do 2,5 GHz pelas empresas de MMDS continua existindo, embora a Anatel tenha abandonado a ideia de eliminar sumariamente esse serviço da faixa. Uma evidência dessa intenção de deixar a faixa completamente para a telefonia móvel está no fato de a Anatel ter estipulado que este serviço será prestado em caráter primário em todo o 2,5 GHz. Assim, empresas de SMP também poderão expandir suas operações para o bloco de 50 MHz que ainda restará ao MMDS.
Essa expansão pode ser dar de duas formas. A primeira é na compra de blocos nas áreas onde ainda não há oferta de MMDS (mais de 5 mil municípios). A outra maneira é arcar com os custos de migração do operador do MMDS para uma das três novas faixas destinadas ao serviço. O custo padrão da instalação dessas empresas nas faixas de 25 GHz, 37 GHz e 38 GHz será estabelecido pela própria Anatel no futuro. O conselheiro João Rezende, relator da proposta aprovada, antecipou que existem equipamentos no mercado para oferta de TV por assinatura nessas bandas mais altas, mas o custo é alto. Trata-se do LMDS, já testado no Brasil na década de 90 e hoje digitalizado, mas ainda com escala comercial limitada.
Outra "compensação" para o MMDS é a fixação de dois blocos de 10 MHz cada na fatia utilizada com tecnologias FDD (LTE, por exemplo) para que as empresas de MMDS também possam diversificar sua operação. Elas terão que comprar uma outorga de SMP ou uma licença de SCM caso queiram operar em caráter primário nesses blocos ou contentar-se com uma operação em caráter secundário do próprio MMDS.
Quem resolver migrar para a faixa de 25 GHz continuará tendo o direito de usar esses blocos de 10 MHz em 2,5 GHz para oferta de serviços. Mas quem transferir suas operações para as faixas de 37 GHz ou 38 GHz terá que desocupar totalmente a de 2,5 GHz, segundo explicou o conselheiro Jarbas Valente. O fato de a Anatel ter destinado toda a faixa de 2,5 GHz para o SMP também permite que as empresas de MMDS comprem outorgas de telefonia móvel para agregar valor a sua operação dentro do bloco de 50 MHz, onde o MMDS ainda pode operar em caráter primário. A mesma lógica vale para a oferta de serviços de SCM.
Preços
O preço por estas novas licenças de SMP às empresas de MMDS que já estão em operação ainda será definido pela Anatel. Será usado o Valor Presente Líquido (VPL) fixado com base na área de atuação da empresa associada à faixa de radiofrequência. As empresas terão 12 meses para declarar se querem ou não as licenças de SMP associadas ao 2,5 GHz assim como as de SCM. Após a concessão das outorgas, elas terão 18 meses para iniciar a nova operação.
Para o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, essa abertura para que as empresas de MMDS possam também fazer SMP e SCM está em linha com a tendência de convergência dos serviços. "Novas empresas de pequeno e médio porte poderão entrar em nichos de mercado", frisou Sardenberg como potencial efeito da mudança de destinação. Segundo o presidente, a alteração promoverá a expansão da banda larga fixa e móvel no Brasil e preparará o país para a Copa de 2014 e fortalecerá o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Canal de retorno
A Anatel também assegurou que as empresas de MMDS continuarão tendo um canal de retorno na faixa de 2,1 GHz. Essas companhias usam hoje um bloco de 12 MHz nessa faixa e a proposta original as retirava totalmente da faixa. A nova versão aprovada hoje mantém o uso pelo MMDS, mas altera a prioridade na faixa: de caráter primário, o canal de retorno passará a caráter secundário a partir de 30 de junho de 2013.
Mariana Mazza
http://www.teletime.com.br/05/08/2010/anatel-aprova-novo-desenho-para-2-5-ghz/tt/193901/news.aspx
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Nova destinação do 2,5 GHz prevê SMP em toda a faixa
quinta-feira, 5 de agosto de 2010, 21h48
A versão final do novo Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz, aprovada nesta quinta-feira, 5, pelo Conselho Diretor da Anatel, define que, até 30 de junho de 2013, as empresas de MMDS terão que desocupar a faixa de 2,5 GHz e dar lugar às companhias de telefonia móvel. O texto altera as prioridades de cada um dos serviços na faixa embora, em tese, todos (SMP, SCM, MMDS e STFC) possam ser oferecidos por meio dessas radiofrequências. O objetivo inicial da Anatel, de transformar o 2,5 GHz em uma fatia de espectro voltada para serviços móveis, está mantido nessa nova escala de ocupação. Veja abaixo o desenho final dessa fatia do espectro.
Divisão atual:
* MMDS tem direito de uso em caráter primário nos 190 MHz que compõem a faixa de 2,5 GHz
* SCM também pode usar, em caráter primário, as subfaixas de 2.580 MHz a 2.530 MHz e de 2.570 MHz a 2.650 MHz
Nova divisão, até 30 de junho de 2013:
* SMP passa a ter direito de uso da faixa nos 190 MHz em caráter primário, assim como o MMDS
* Uso pelo SCM em caráter primário é permitido nas subfaixas de 2.500 MHz a 2.510 MHz (redução de 20 MHz) e de 2.570 MHz a 2.620 MHz (redução de 30 MHz). Nos demais blocos passa a ser autorizado o uso em caráter secundário
* STFC ganha o direito de ser oferecido em caráter secundário em toda a faixa
Nova divisão, após 30 de junho de 2013 (para áreas com ou sem MMDS):
* SMP passa a ser o único serviço com direito de operação em caráter primário em toda a faixa (190 MHz)
* MMDS fica em caráter primário apenas na subfaixa de 2.570 MHz a 2.620 MHz (redução de 140 MHz em comparação à situação atual). Serviço pode ser ofertado em caráter secundário nos demais blocos da faixa
* Uso pelo SCM em caráter primário nas subfaixas de 2.500 MHz a 2.510 MHz; de 2.570 MHz a 2.620 MHz (mesma onde MMDS será primário) e de 2.520 MHz a 2.530 MHz. Em relação ao desenho atual, o SCM perdeu prioridade em 40 MHz da faixa. Nos demais blocos, o serviço pode ser prestado em caráter secundário.
* STFC continua podendo ser oferecido em toda a faixa apenas em caráter secundário
Canal de retorno:
* O uso da subfaixa de 2.170 MHz a 2.182 MHz pelas empresas de MMDS em caráter primário está mantido até 30 de junho de 2013
* A partir desta data, o MMDS mantém o uso da subfaixa mas, em caráter secundário
Uso público (via Serviço Limitado Privado - SLP):
* Os Governo Federal, estaduais e municipais poderão usar a subfaixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz para a oferta de SLP. Esta subfaixa ficará reservada por cinco anos para que os interessados se manifestem
Mariana Mazza
http://www.teletime.com.br/05/08/2010/nova-destinacao-do-2-5-ghz-preve-smp-em-toda-a-faixa/tt/193904/news.aspx
A versão final do novo Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz, aprovada nesta quinta-feira, 5, pelo Conselho Diretor da Anatel, define que, até 30 de junho de 2013, as empresas de MMDS terão que desocupar a faixa de 2,5 GHz e dar lugar às companhias de telefonia móvel. O texto altera as prioridades de cada um dos serviços na faixa embora, em tese, todos (SMP, SCM, MMDS e STFC) possam ser oferecidos por meio dessas radiofrequências. O objetivo inicial da Anatel, de transformar o 2,5 GHz em uma fatia de espectro voltada para serviços móveis, está mantido nessa nova escala de ocupação. Veja abaixo o desenho final dessa fatia do espectro.
Divisão atual:
* MMDS tem direito de uso em caráter primário nos 190 MHz que compõem a faixa de 2,5 GHz
* SCM também pode usar, em caráter primário, as subfaixas de 2.580 MHz a 2.530 MHz e de 2.570 MHz a 2.650 MHz
Nova divisão, até 30 de junho de 2013:
* SMP passa a ter direito de uso da faixa nos 190 MHz em caráter primário, assim como o MMDS
* Uso pelo SCM em caráter primário é permitido nas subfaixas de 2.500 MHz a 2.510 MHz (redução de 20 MHz) e de 2.570 MHz a 2.620 MHz (redução de 30 MHz). Nos demais blocos passa a ser autorizado o uso em caráter secundário
* STFC ganha o direito de ser oferecido em caráter secundário em toda a faixa
Nova divisão, após 30 de junho de 2013 (para áreas com ou sem MMDS):
* SMP passa a ser o único serviço com direito de operação em caráter primário em toda a faixa (190 MHz)
* MMDS fica em caráter primário apenas na subfaixa de 2.570 MHz a 2.620 MHz (redução de 140 MHz em comparação à situação atual). Serviço pode ser ofertado em caráter secundário nos demais blocos da faixa
* Uso pelo SCM em caráter primário nas subfaixas de 2.500 MHz a 2.510 MHz; de 2.570 MHz a 2.620 MHz (mesma onde MMDS será primário) e de 2.520 MHz a 2.530 MHz. Em relação ao desenho atual, o SCM perdeu prioridade em 40 MHz da faixa. Nos demais blocos, o serviço pode ser prestado em caráter secundário.
* STFC continua podendo ser oferecido em toda a faixa apenas em caráter secundário
Canal de retorno:
* O uso da subfaixa de 2.170 MHz a 2.182 MHz pelas empresas de MMDS em caráter primário está mantido até 30 de junho de 2013
* A partir desta data, o MMDS mantém o uso da subfaixa mas, em caráter secundário
Uso público (via Serviço Limitado Privado - SLP):
* Os Governo Federal, estaduais e municipais poderão usar a subfaixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz para a oferta de SLP. Esta subfaixa ficará reservada por cinco anos para que os interessados se manifestem
Mariana Mazza
http://www.teletime.com.br/05/08/2010/nova-destinacao-do-2-5-ghz-preve-smp-em-toda-a-faixa/tt/193904/news.aspx
Anatel quer iniciar licitação do 2,5 GHz em 2011
quinta-feira, 5 de agosto de 2010, 22h27
Antes mesmo de as empresas de MMDS desocuparem a maior parte da faixa de 2,5 GHz, a Anatel pretende iniciar o leilão dos novos blocos para o SMP. Ao decidir pela nova configuração da faixa, em que o MMDS passará a ocupar apenas 50 MHz, a agência reguladora traçou também um cronograma para o processo licitatório que tem início ainda neste ano. Pelo quadro divulgado pela agência, a sequência de eventos fica a seguinte:
* A área técnica terá que concluir a proposta de edital até 30 de novembro de 2010.
* O processo de licitação deve ter início até 30 de setembro de 2011, com a publicação do edital. Antes disso, o documento deverá passar por consulta pública e ser deliberado pelo Conselho Diretor, o que deve ocorrer ao longo do primeiro semestre de 2011.
* A licitação em si está prevista para acontecer até fevereiro de 2012, com o início do recebimento das propostas
* O julgamento e homologação do resultado deve levar quatro meses pelo cronograma da Anatel.
* E a expedição das novas outorgas está prevista para acontecer até 31 de dezembro de 2012.
Caso o cronograma seja cumprido à risca, a faixa de 2,5 GHz receberá novos operadores - especialmente de SMP - antes mesmo de a limpeza do espectro ter sido concluída. A Anatel fixou como prazo para que o MMDS restrinja suas operações aos 50 MHz no centro da faixa em 30 de junho de 2013. Assim, pode ocorrer de a agência vender blocos ocupados aos operadores do SMP.
A Anatel dividiu as subfaixas reservadas à operação com tecnologias FDD (como o LTE, considerado a porta para a quarta geração da telefonia celular) em três blocos de 20 MHz + 20 MHz e um de 10 MHz + 10 MHz. Esse bloco menor também poderá ser disputado pelas empresas de MMDS que comprarem licenças de SMP no processo de migração. Com isso, há espaço para três operadoras móveis na faixa considerada um filão para o 4G, o que assegura que o leilão será disputado (já que há mais de três operadoras no mercado atual).
Os blocos que serão vendidos já foram batizados:
* Banda P - uplink em 2.500 MHz a 2.510 MHz e downlink em 2.620 MHz a 2.630 MHz
* Banda W - uplink em 2.510 MHz a 2.530 MHz e downlink em 2.630 MHz a 2650 MHz
* Banda V - uplink em 2.530 MHz a 2.550 MHz e downlink em 2.650 MHz a 2.670 MHz
* Banda X - uplink em 2.550 MHz a 2.570 MHz e downlink em 2.570 MHz a 2.590 MHz
Nas áreas onde não há oferta de MMDS também será feito leilão de faixas. A Anatel calcula que apenas 311 municípios possuem hoje esse serviço de TV por assinatura, o que corresponde a mais de 5,2 mil localidades sem oferta. Para essa operação de MMDS em 2,5 GHz, a subfaixa também ganhou um nome fantasia: Banda U, que abrange as frequências de 2.585 MHz a 2.620 MHz.
A última banda definida na nova distribuição da faixa é a Banda T. Esta fatia, que vai de 2.570 MHz a 2.585 MHz ficará reservada por cinco anos para uso pelo governo federal, eatados e municípios que quiserem implantar projetos de telecomunicações para a comunidade (cidades digitais, por exemplo). Os interessados terão que se manifestar à Anatel e poderão usar a faixa como prestadores de Serviço Limitado Privado (SLP). Estatais de economia mista, como a Telebrás, não poderão utilizar diretamente esta banda, mas poderão ser operadoras dos governos cadastrados. Os governos não pagarão pelo uso dessa faixa.
Preços
A Anatel começará a trabalhar agora nos preços mínimos para as bandas que serão licitadas. Mas os cálculos não ficarão restritos à composição do edital para novos operadores. O comando da Anatel prometeu que o edital conterá também os preços a serem cobrados das empresas de MMDS por sua atual operação na faixa de 2,5 GHz e os valores para aquisição de outorgas de novos serviços (SMP e SCM associados à faixa) por estas empresas.
Quatro empresas de MMDS (detentoras de 11 outorgas) tiveram suas autorizações de operação prorrogadas em fevereiro do ano passado mas, não pagaram pelo direito de uso da radiofrequência associada. A falta de pagamento aconteceu por conta do processo de alteração do 2,5 GHz: como a Anatel iria mexer na faixa e ainda não estava definido o espaço que sobraria às empresas de MMDS, tornou-se impossível aferir o valor justo para o uso do espectro por estas empresas.
Agora que a reforma na destinação está concluída, a equipe técnica calculará esses valores devidos. A conta servirá como base também para as próximas outorgas que irão vencer. Atualmente, o segmento de MMDS conta com, aproximadamente, 20 empresas com 78 outorgas em uso.
A prorrogação das licenças de MMDS sem preço foi considerada uma "falha grave" pela equipe da Controladoria-Geral da União (CGU) que auditou as contas da Anatel. O Tribunal de Contas da União (TCU) também tem estado atento com relação à cobrança pelo uso do espectro pelas empresas de TV por assinatura. A Anatel pretende usar o Valor Presente Líquido (VPL) das empresas como parâmetro para a definição do preço que será cobrado das empresas de MMDS pela operação já em andamento e pelas novas licenças. Este também deve ser o método que balizará a definição dos preços mínimos do leilão para novos operadores.
Mariana Mazza
http://www.teletime.com.br/05/08/2010/anatel-quer-iniciar-licitacao-do-2-5-ghz-em-2011/tt/193905/news.aspx
Antes mesmo de as empresas de MMDS desocuparem a maior parte da faixa de 2,5 GHz, a Anatel pretende iniciar o leilão dos novos blocos para o SMP. Ao decidir pela nova configuração da faixa, em que o MMDS passará a ocupar apenas 50 MHz, a agência reguladora traçou também um cronograma para o processo licitatório que tem início ainda neste ano. Pelo quadro divulgado pela agência, a sequência de eventos fica a seguinte:
* A área técnica terá que concluir a proposta de edital até 30 de novembro de 2010.
* O processo de licitação deve ter início até 30 de setembro de 2011, com a publicação do edital. Antes disso, o documento deverá passar por consulta pública e ser deliberado pelo Conselho Diretor, o que deve ocorrer ao longo do primeiro semestre de 2011.
* A licitação em si está prevista para acontecer até fevereiro de 2012, com o início do recebimento das propostas
* O julgamento e homologação do resultado deve levar quatro meses pelo cronograma da Anatel.
* E a expedição das novas outorgas está prevista para acontecer até 31 de dezembro de 2012.
Caso o cronograma seja cumprido à risca, a faixa de 2,5 GHz receberá novos operadores - especialmente de SMP - antes mesmo de a limpeza do espectro ter sido concluída. A Anatel fixou como prazo para que o MMDS restrinja suas operações aos 50 MHz no centro da faixa em 30 de junho de 2013. Assim, pode ocorrer de a agência vender blocos ocupados aos operadores do SMP.
A Anatel dividiu as subfaixas reservadas à operação com tecnologias FDD (como o LTE, considerado a porta para a quarta geração da telefonia celular) em três blocos de 20 MHz + 20 MHz e um de 10 MHz + 10 MHz. Esse bloco menor também poderá ser disputado pelas empresas de MMDS que comprarem licenças de SMP no processo de migração. Com isso, há espaço para três operadoras móveis na faixa considerada um filão para o 4G, o que assegura que o leilão será disputado (já que há mais de três operadoras no mercado atual).
Os blocos que serão vendidos já foram batizados:
* Banda P - uplink em 2.500 MHz a 2.510 MHz e downlink em 2.620 MHz a 2.630 MHz
* Banda W - uplink em 2.510 MHz a 2.530 MHz e downlink em 2.630 MHz a 2650 MHz
* Banda V - uplink em 2.530 MHz a 2.550 MHz e downlink em 2.650 MHz a 2.670 MHz
* Banda X - uplink em 2.550 MHz a 2.570 MHz e downlink em 2.570 MHz a 2.590 MHz
Nas áreas onde não há oferta de MMDS também será feito leilão de faixas. A Anatel calcula que apenas 311 municípios possuem hoje esse serviço de TV por assinatura, o que corresponde a mais de 5,2 mil localidades sem oferta. Para essa operação de MMDS em 2,5 GHz, a subfaixa também ganhou um nome fantasia: Banda U, que abrange as frequências de 2.585 MHz a 2.620 MHz.
A última banda definida na nova distribuição da faixa é a Banda T. Esta fatia, que vai de 2.570 MHz a 2.585 MHz ficará reservada por cinco anos para uso pelo governo federal, eatados e municípios que quiserem implantar projetos de telecomunicações para a comunidade (cidades digitais, por exemplo). Os interessados terão que se manifestar à Anatel e poderão usar a faixa como prestadores de Serviço Limitado Privado (SLP). Estatais de economia mista, como a Telebrás, não poderão utilizar diretamente esta banda, mas poderão ser operadoras dos governos cadastrados. Os governos não pagarão pelo uso dessa faixa.
Preços
A Anatel começará a trabalhar agora nos preços mínimos para as bandas que serão licitadas. Mas os cálculos não ficarão restritos à composição do edital para novos operadores. O comando da Anatel prometeu que o edital conterá também os preços a serem cobrados das empresas de MMDS por sua atual operação na faixa de 2,5 GHz e os valores para aquisição de outorgas de novos serviços (SMP e SCM associados à faixa) por estas empresas.
Quatro empresas de MMDS (detentoras de 11 outorgas) tiveram suas autorizações de operação prorrogadas em fevereiro do ano passado mas, não pagaram pelo direito de uso da radiofrequência associada. A falta de pagamento aconteceu por conta do processo de alteração do 2,5 GHz: como a Anatel iria mexer na faixa e ainda não estava definido o espaço que sobraria às empresas de MMDS, tornou-se impossível aferir o valor justo para o uso do espectro por estas empresas.
Agora que a reforma na destinação está concluída, a equipe técnica calculará esses valores devidos. A conta servirá como base também para as próximas outorgas que irão vencer. Atualmente, o segmento de MMDS conta com, aproximadamente, 20 empresas com 78 outorgas em uso.
A prorrogação das licenças de MMDS sem preço foi considerada uma "falha grave" pela equipe da Controladoria-Geral da União (CGU) que auditou as contas da Anatel. O Tribunal de Contas da União (TCU) também tem estado atento com relação à cobrança pelo uso do espectro pelas empresas de TV por assinatura. A Anatel pretende usar o Valor Presente Líquido (VPL) das empresas como parâmetro para a definição do preço que será cobrado das empresas de MMDS pela operação já em andamento e pelas novas licenças. Este também deve ser o método que balizará a definição dos preços mínimos do leilão para novos operadores.
Mariana Mazza
http://www.teletime.com.br/05/08/2010/anatel-quer-iniciar-licitacao-do-2-5-ghz-em-2011/tt/193905/news.aspx
Com decisão sobre 2,5 GHz, Anatel retomará certificação de equipamentos
quinta-feira, 5 de agosto de 2010, 23h19
A aprovação da nova destinação da faixa de 2,5 GHz nesta quinta-feira, 5, também resolverá um antigo problema dos fabricantes de equipamentos de WiMAX. A Anatel decidiu também que irá retomar imediatamente o processo de homologação de certificados para este tipo de produto, suspensa por uma decisão administrativa da Anatel como preparação para a reforma da destinação da faixa de 2,5 GHz. A suspensão durou mais de dois anos e sofreu diversas críticas ao longo desse período.
No ano passado, a Anatel admitiu que atrelou a reforma da divisão do espectro à retomada da emissão dos certificados, sugerindo que apenas quando o primeiro assunto fosse concluído é que a agência normalizaria a situação na área de certificação de produtos. Mas a retomada do processo de validação dos equipamentos para uso no Brasil guarda algumas surpresas.
Bloqueio
A Anatel só emitirá certificados para os fabricantes que apresentarem equipamentos que contenham dispositivo que restrinja a mobilidade do WiMAX. Essa trava é necessária porque a agência manterá a restrição que existe hoje para a oferta de serviços com mobilidade pelas empresas que detenham apenas outorgas de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Na prática, apenas empresas de Serviço Móvel Pessoal (SMP) é que podem usar tecnologias móveis de transmissão de dados pela definição da Anatel.
Assim, a regra que ficou conhecida como "mobilidade restrita" continua valendo para o WiMAX e os fabricantes devem incluir mecanismos que assegurem que o equipamento funcionará, no máximo, de forma nomádica, sem transmissão contínua entre células (ou seja, sem manter a conexão funcionando entre as estações). À primeira vista, esta trava não precisará ser utilizada caso o usuário final do WiMAX seja uma empresa móvel (SMP) em operação no 2,5 GHz, como poderá ocorrer a partir de 2013.
Como as operadoras de MMDS que já operam nesta faixa poderão adquirir licenças de SCM e SMP associadas à mesma fatia do espectro, em tese, a restrição à mobilidade pode acabar não tendo mais vigência prática. Isso porque as principais interessadas em investir nessa tecnologia (as empresas de MMDS com licenças de SCM) poderão ser também operadoras móveis no futuro, comprando outorgas de SMP associadas ao 2,5 GHz. Assim, é possível concluir que uma empresa que dispuser das licenças de SCM e de SMP nessa faixa poderá usar equipamentos com mobilidade plena, mas quem tiver apenas uma licença de SCM, terá que usar a tecnologia sem mobilidade. Segundo técnicos da Anatel, não existe nenhum pedido de certificação na agência para equipamentos de WiMAX para funcionamento em 2,5 GHz no momento.
Mariana Mazza
http://www.teletime.com.br/05/08/2010/com-decisao-sobre-2-5-ghz-anatel-retomara-certificacao-de-equipamentos/tt/193915/news.aspx
A aprovação da nova destinação da faixa de 2,5 GHz nesta quinta-feira, 5, também resolverá um antigo problema dos fabricantes de equipamentos de WiMAX. A Anatel decidiu também que irá retomar imediatamente o processo de homologação de certificados para este tipo de produto, suspensa por uma decisão administrativa da Anatel como preparação para a reforma da destinação da faixa de 2,5 GHz. A suspensão durou mais de dois anos e sofreu diversas críticas ao longo desse período.
No ano passado, a Anatel admitiu que atrelou a reforma da divisão do espectro à retomada da emissão dos certificados, sugerindo que apenas quando o primeiro assunto fosse concluído é que a agência normalizaria a situação na área de certificação de produtos. Mas a retomada do processo de validação dos equipamentos para uso no Brasil guarda algumas surpresas.
Bloqueio
A Anatel só emitirá certificados para os fabricantes que apresentarem equipamentos que contenham dispositivo que restrinja a mobilidade do WiMAX. Essa trava é necessária porque a agência manterá a restrição que existe hoje para a oferta de serviços com mobilidade pelas empresas que detenham apenas outorgas de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Na prática, apenas empresas de Serviço Móvel Pessoal (SMP) é que podem usar tecnologias móveis de transmissão de dados pela definição da Anatel.
Assim, a regra que ficou conhecida como "mobilidade restrita" continua valendo para o WiMAX e os fabricantes devem incluir mecanismos que assegurem que o equipamento funcionará, no máximo, de forma nomádica, sem transmissão contínua entre células (ou seja, sem manter a conexão funcionando entre as estações). À primeira vista, esta trava não precisará ser utilizada caso o usuário final do WiMAX seja uma empresa móvel (SMP) em operação no 2,5 GHz, como poderá ocorrer a partir de 2013.
Como as operadoras de MMDS que já operam nesta faixa poderão adquirir licenças de SCM e SMP associadas à mesma fatia do espectro, em tese, a restrição à mobilidade pode acabar não tendo mais vigência prática. Isso porque as principais interessadas em investir nessa tecnologia (as empresas de MMDS com licenças de SCM) poderão ser também operadoras móveis no futuro, comprando outorgas de SMP associadas ao 2,5 GHz. Assim, é possível concluir que uma empresa que dispuser das licenças de SCM e de SMP nessa faixa poderá usar equipamentos com mobilidade plena, mas quem tiver apenas uma licença de SCM, terá que usar a tecnologia sem mobilidade. Segundo técnicos da Anatel, não existe nenhum pedido de certificação na agência para equipamentos de WiMAX para funcionamento em 2,5 GHz no momento.
Mariana Mazza
http://www.teletime.com.br/05/08/2010/com-decisao-sobre-2-5-ghz-anatel-retomara-certificacao-de-equipamentos/tt/193915/news.aspx
Clearwire confirma teste de LTE para 2011
quinta-feira, 5 de agosto de 2010, 20h16
A Clearwire dos EUA, maior operadora de WiMAX do mundo, anunciou na última quarta-feira, 4, que vai testar a tecnolgia de quarta geração LTE com a expectativa de alcançar velocidades não ofertadas pelos concorrentes e testar a coexistência com a sua rede WiMAX. Os testes serão realizados durante 2011 na cidade de Phoenix com equipamentos da Huawei e da Samsung na faixa de 2,5 GHz que a Clearwire detém nos EUA.
Será usado um chip dual mode da Beceem na tentativa de determinar o melhor método para permitir que seu usuário possa acessar, com o mesmo dispositivo, uma rede multi-modo WiMAX/LTE. A Clearwire acredita que outros fornecedores possam se juntar ao projeto.
http://www.teletime.com.br/05/08/2010/clearwire-confirma-teste-de-lte-para-2011/tt/193898/news.aspx
A Clearwire dos EUA, maior operadora de WiMAX do mundo, anunciou na última quarta-feira, 4, que vai testar a tecnolgia de quarta geração LTE com a expectativa de alcançar velocidades não ofertadas pelos concorrentes e testar a coexistência com a sua rede WiMAX. Os testes serão realizados durante 2011 na cidade de Phoenix com equipamentos da Huawei e da Samsung na faixa de 2,5 GHz que a Clearwire detém nos EUA.
Será usado um chip dual mode da Beceem na tentativa de determinar o melhor método para permitir que seu usuário possa acessar, com o mesmo dispositivo, uma rede multi-modo WiMAX/LTE. A Clearwire acredita que outros fornecedores possam se juntar ao projeto.
http://www.teletime.com.br/05/08/2010/clearwire-confirma-teste-de-lte-para-2011/tt/193898/news.aspx
Solução para a faixa de 2,5 GHz prevê 70 MHz para o MMDS e compensação financeira
quarta-feira, 4 de agosto de 2010, 16h07
Esta semana o conselho da Anatel deverá finalmente votar e definir como será a ocupação do espectro de 2,5 GHz no Brasil. Conforme já havia antecipado esse noticiário, a solução a ser dada pela agência para conciliar, de um lado, as necessidades de expansão dos futuros serviços de quarta geração e, de outro, a atuação dos operadores de MMDS passa por uma desocupação do espectro pelos operadores de TV paga, que serão compensados financeiramente por quem vier a ocupar a faixa. A negociação evoluiu, e a tendência é que as empresas de MMDS fiquem com 70 MHz do espectro. Na proposta da Anatel que foi a consulta pública, a ideia original da agência era designar 50 MHz para este setor. Os 20 MHz adicionais que a agência pode dar ao MMDS sairão do espectro reservado para a quarta geração, em FDD. Com isso, a reserva de espectro ao SMP seria de 60 MHz + 60 MHz, e o MMDS ficaria com os 50 MHz originalmente previstos em TDD e mais duas faixas pareadas de 10 MHz em FDD. Esta solução permite a entrada de três operadoras móveis com serviços de quarta geração com 20 MHz + 20 MHz cada.
As operadoras de MMDS que atualmente ocupam a faixa de 2,5 GHz seriam ressarcidas pela desocupação do espectro por aqueles que vierem a ocupar a faixa. Além disso, a Anatel trabalha em uma forma de dispensar os operadores da oferta obrigatória do serviço de vídeo, como previsto no MMDS, e autorizaria as operadoras a prestarem serviços de dados (SCM), mas isso ainda está sendo estudado pela agência. Também está prevista a possibilidade de que estes operadores, no futuro, venham a solicitar espectro em faixas mais elevadas (acima de 20 GHz). Vale lembrar que esta solução deve valer apenas para onde a faixa de 2,5 GHz está ocupada pelo MMDS. Nas cidades onde não há esse problema, a distribuição deve ser a que estava originalmente prevista, com 70 MHz + 70 MHz para o FDD e mais 50 MHz para o TDD, sendo que desta faixa, 15 MHz estariam reservados por um tempo para uso do governo. Nas cidades onde há operadores de MDMS, não será possível contemplar uma faixa ao governo.
Conforme apurou este noticiário junto a empresas de MMMDS, essa proposta da Anatel agrada em linhas gerais o setor. Ainda há alguns aspectos pontuais de atrito, mas que não devem ser problema para a aceitação da proposta.
Samuel Possebon
http://www.teletime.com.br/04/08/2010/solucao-para-a-faixa-de-2-5-ghz-preve-70-mhz-para-o-mmds-e-compensacao-financeira/tt/193725/news.aspx
Esta semana o conselho da Anatel deverá finalmente votar e definir como será a ocupação do espectro de 2,5 GHz no Brasil. Conforme já havia antecipado esse noticiário, a solução a ser dada pela agência para conciliar, de um lado, as necessidades de expansão dos futuros serviços de quarta geração e, de outro, a atuação dos operadores de MMDS passa por uma desocupação do espectro pelos operadores de TV paga, que serão compensados financeiramente por quem vier a ocupar a faixa. A negociação evoluiu, e a tendência é que as empresas de MMDS fiquem com 70 MHz do espectro. Na proposta da Anatel que foi a consulta pública, a ideia original da agência era designar 50 MHz para este setor. Os 20 MHz adicionais que a agência pode dar ao MMDS sairão do espectro reservado para a quarta geração, em FDD. Com isso, a reserva de espectro ao SMP seria de 60 MHz + 60 MHz, e o MMDS ficaria com os 50 MHz originalmente previstos em TDD e mais duas faixas pareadas de 10 MHz em FDD. Esta solução permite a entrada de três operadoras móveis com serviços de quarta geração com 20 MHz + 20 MHz cada.
As operadoras de MMDS que atualmente ocupam a faixa de 2,5 GHz seriam ressarcidas pela desocupação do espectro por aqueles que vierem a ocupar a faixa. Além disso, a Anatel trabalha em uma forma de dispensar os operadores da oferta obrigatória do serviço de vídeo, como previsto no MMDS, e autorizaria as operadoras a prestarem serviços de dados (SCM), mas isso ainda está sendo estudado pela agência. Também está prevista a possibilidade de que estes operadores, no futuro, venham a solicitar espectro em faixas mais elevadas (acima de 20 GHz). Vale lembrar que esta solução deve valer apenas para onde a faixa de 2,5 GHz está ocupada pelo MMDS. Nas cidades onde não há esse problema, a distribuição deve ser a que estava originalmente prevista, com 70 MHz + 70 MHz para o FDD e mais 50 MHz para o TDD, sendo que desta faixa, 15 MHz estariam reservados por um tempo para uso do governo. Nas cidades onde há operadores de MDMS, não será possível contemplar uma faixa ao governo.
Conforme apurou este noticiário junto a empresas de MMMDS, essa proposta da Anatel agrada em linhas gerais o setor. Ainda há alguns aspectos pontuais de atrito, mas que não devem ser problema para a aceitação da proposta.
Samuel Possebon
http://www.teletime.com.br/04/08/2010/solucao-para-a-faixa-de-2-5-ghz-preve-70-mhz-para-o-mmds-e-compensacao-financeira/tt/193725/news.aspx
Nova configuração do espectro de 2,5 GHz abre espaço para o LTE-TDD
quarta-feira, 4 de agosto de 2010, 19h58
Um movimento importante que se desenha em função da nova configuração do espetro na faixa de 2,5 GHz diz respeito às tecnologias que devem ser utilizadas nesta faixa. E tudo indica que o LTE-TDD ganhou uma avenida para se desenvolver no Brasil, assim como está acontecendo em alguns países do mundo. Isso porque a Telefônica, agora 100% controladora da Vivo, já detém frequências de MMDS em importantes cidades brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre. isso significa que, prevalecendo a solução encontrada pela Anatel de deixar as operadoras de MMDS com 50 MHz de espectro TDD e mais 20 MHz de espectro no FDD, a Telefônica/Vivo poderia facilmente explorar a quarta geração utilizando o LTE-TDD, que começa a ganhar corpo em vários países. O detalhe é que a decisão da Anatel prevê que a faixa que ficará para os operadores de MMDS poderá ser usada para o SMP.
Além disso, a agência terá ainda mais 120 MHz em FDD para leiloar para as operadoras móveis. Na configuração ideal, de três licenças de 20 MHz + 20 MHz, apenas três operadoras poderiam levar o espectro para a quarta geração, o que significa que das quatro grandes operadoras brasileiras (Oi, TIM, Vivo e Claro), uma delas ficaria de fora. Se a Telefônica tiver a chance de operar o serviço móvel de quarta geração na faixa do TDD, parte do problema pode estar resolvido.
Samuel Possebon
http://www.teletime.com.br/04/08/2010/nova-configuracao-do-espectro-de-2-5-ghz-abre-espaco-para-o-lte-tdd/tt/193761/news.aspx
Um movimento importante que se desenha em função da nova configuração do espetro na faixa de 2,5 GHz diz respeito às tecnologias que devem ser utilizadas nesta faixa. E tudo indica que o LTE-TDD ganhou uma avenida para se desenvolver no Brasil, assim como está acontecendo em alguns países do mundo. Isso porque a Telefônica, agora 100% controladora da Vivo, já detém frequências de MMDS em importantes cidades brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre. isso significa que, prevalecendo a solução encontrada pela Anatel de deixar as operadoras de MMDS com 50 MHz de espectro TDD e mais 20 MHz de espectro no FDD, a Telefônica/Vivo poderia facilmente explorar a quarta geração utilizando o LTE-TDD, que começa a ganhar corpo em vários países. O detalhe é que a decisão da Anatel prevê que a faixa que ficará para os operadores de MMDS poderá ser usada para o SMP.
Além disso, a agência terá ainda mais 120 MHz em FDD para leiloar para as operadoras móveis. Na configuração ideal, de três licenças de 20 MHz + 20 MHz, apenas três operadoras poderiam levar o espectro para a quarta geração, o que significa que das quatro grandes operadoras brasileiras (Oi, TIM, Vivo e Claro), uma delas ficaria de fora. Se a Telefônica tiver a chance de operar o serviço móvel de quarta geração na faixa do TDD, parte do problema pode estar resolvido.
Samuel Possebon
http://www.teletime.com.br/04/08/2010/nova-configuracao-do-espectro-de-2-5-ghz-abre-espaco-para-o-lte-tdd/tt/193761/news.aspx
Telebrás pode usar frequência da União. Mas acesso a internet tem que ser gratuito.
Qui, 05 de Agosto de 2010 21:02 por Miriam Aquino
Governos terão cinco anos para decidir se querem um naco da faixa de 2,5 GHz
Ao destinar 15 MHz da faixa de 2,5 GHz, fora dos grandes centros, para União, estados e municípios ocuparem com programas de inclusão digital, a Anatel estará viabilizando também o uso desta banda pela estatal Telebrás, já que a legislação permite que a União transfira para terceiros os bens que serão usados para a exploração de um serviço.
E este era um dos temores das operadoras privadas, que argumentam que a Telebrás não pode ter tratamento diferenciado na competição. E compra de frequência é um dos itens que encarecem bastante qualquer operação.
Mas a Anatel, com a decisão de hoje, acabou marelando um prego no cravo e outro na ferradura. Isto porque ela só liberou este espectro para que os governos (União, estados e municípios) prestem o Serviço Limitado Privado (SLP). E este serviço só pode ser oferecido à população gratuitamente. Ou, em outras palavras, a Telebrás, para ocupar esta faixa, não poderá vender o acesso à internet.
Governos terão cinco anos para decidir se querem um naco da faixa de 2,5 GHz
Ao destinar 15 MHz da faixa de 2,5 GHz, fora dos grandes centros, para União, estados e municípios ocuparem com programas de inclusão digital, a Anatel estará viabilizando também o uso desta banda pela estatal Telebrás, já que a legislação permite que a União transfira para terceiros os bens que serão usados para a exploração de um serviço.
E este era um dos temores das operadoras privadas, que argumentam que a Telebrás não pode ter tratamento diferenciado na competição. E compra de frequência é um dos itens que encarecem bastante qualquer operação.
Mas a Anatel, com a decisão de hoje, acabou marelando um prego no cravo e outro na ferradura. Isto porque ela só liberou este espectro para que os governos (União, estados e municípios) prestem o Serviço Limitado Privado (SLP). E este serviço só pode ser oferecido à população gratuitamente. Ou, em outras palavras, a Telebrás, para ocupar esta faixa, não poderá vender o acesso à internet.
Celular terá faixa de 4G a partir de junho de 2013
Qui, 05 de Agosto de 2010 20:50 por Miriam Aquino
Até lá, os atuais operadores de MMDS podem continuar ocupando todo o espectro de 2,5 GHz.
A decisão da Anatel sobre a faixa de 2,5 Ghz – que foi escolhida pela UIT como uma das bandas para receber a quarta geração da telefonia móvel – permite que os atuais operadores de MMDS ocupem todo o espectro até junho de 2013 (na proposta anterior era até dezembro de 2013). Depois desta data, a prioridade é para o celular. Da mesma forma, o atual espectro ocupado para o canal de retorno do MMDS também terá que ser desocupado até 30 de junho de 2013.
Em contrapartida, os atuais operadores poderão levar alguns de seus clientes para assistirem ao serviço de TV paga em faixas mais altas ( de 25 GHz), para as quais a agência reservou 350 Mhz, caso alguma empresa tenha interesse em migrar seus clientes.
Além de poderem migrar os seus clientes para frequências mais altas, os atuais operadores de MMDS (Telefônica e Acom, principalmente) ganharam, como compensação à desocupação do restante da banda, a oportunidade de prestar o serviço celular na tecnologia TDD (dentro da faixa de 50 MHz) e na tecnologia FDD. Eles ganharam o direito de comprar – sem licitação – 20 Mhz na faixa destinada ao celular, mas só poderão prestar o serviço se ele for em FDD. As empresas têm 12 meses para decidir se vão querer esta faixa e, após receberem a outorga, terão 18 meses para iniciar a operação nos municípios onde estão hoje presentes.Nas demais cidades, terão que disputar a licitação da Anatel.
http://www.telesintese.com.br/index.php/plantao/15504-celular-tera-faixa-de-4g-a-partir-de-junho-de-2013
Até lá, os atuais operadores de MMDS podem continuar ocupando todo o espectro de 2,5 GHz.
A decisão da Anatel sobre a faixa de 2,5 Ghz – que foi escolhida pela UIT como uma das bandas para receber a quarta geração da telefonia móvel – permite que os atuais operadores de MMDS ocupem todo o espectro até junho de 2013 (na proposta anterior era até dezembro de 2013). Depois desta data, a prioridade é para o celular. Da mesma forma, o atual espectro ocupado para o canal de retorno do MMDS também terá que ser desocupado até 30 de junho de 2013.
Em contrapartida, os atuais operadores poderão levar alguns de seus clientes para assistirem ao serviço de TV paga em faixas mais altas ( de 25 GHz), para as quais a agência reservou 350 Mhz, caso alguma empresa tenha interesse em migrar seus clientes.
Além de poderem migrar os seus clientes para frequências mais altas, os atuais operadores de MMDS (Telefônica e Acom, principalmente) ganharam, como compensação à desocupação do restante da banda, a oportunidade de prestar o serviço celular na tecnologia TDD (dentro da faixa de 50 MHz) e na tecnologia FDD. Eles ganharam o direito de comprar – sem licitação – 20 Mhz na faixa destinada ao celular, mas só poderão prestar o serviço se ele for em FDD. As empresas têm 12 meses para decidir se vão querer esta faixa e, após receberem a outorga, terão 18 meses para iniciar a operação nos municípios onde estão hoje presentes.Nas demais cidades, terão que disputar a licitação da Anatel.
http://www.telesintese.com.br/index.php/plantao/15504-celular-tera-faixa-de-4g-a-partir-de-junho-de-2013
Anatel vai vender frequência de 4G em setembro de 2011
Qui, 05 de Agosto de 2010 19:06 por Miriam Aquino
A decisão de hoje sobre a faixa de 2,5 GHz trouxe também cronograma de venda dessa banda
O conselho diretor da Anatel, ao decidir hoje a nova destinação para a faixa de 2,5 GHz, já anunciou um cronograma de venda dessa banda, o que significa que a quarta geração da telefonia móvel estará disponível no país a partir do segundo semetre de 2013.
A agência acabou destinando toda a faixa de 190 MHz para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), sendo que os 50 MHz do meio ficarão também disponíveis para a banda larga fixa (SCM) e para a TV por assinatura (MMDS) em todo o país. E os atuais operadores de MMDS poderão também oferecer o celular e a banda larga fixa nos 331 municípios onde estão presentes, se concordarem em pagar o preço a ser fixado pela Anatel.
Fora dessas 331 cidades (capitais e centros com mais de 100 mil habitantes) onde os atuais operadores de MMDS poderão também comprar faixa de 20 MHz destinada exclusivamente à tecnologia FDD (Frequency Digital Division, da LTE) os 190 MHz da banda de 2,5 GHz serão licitados em todo o país, com seguinte cronograma:
Até 30 de novembro deste ano a área técnica da Anatel deve encaminhar ao conselho a proposta de edital;
Até 28 de fevereiro de 2011 Anatel deve lançar consulta pública com proposta de edital;
Até 30 de junho de 2011, Anatel deve fechar o edital definitivo;
Até 30 de setembro de 2011, Anatel deve publicar o edital de venda da frequência;
Até 28 de fevereiro de 2012 Anatel vai receber as propostas dos interessados;
Até 30 de junho de 2012 a Anatel julga e homologa o resultado da licitação;
Até 31 de dezembro de 2012, Anatel assina os termos de autorização.
http://www.telesintese.com.br/index.php/plantao/15502-anatel-vai-vender-frequencia-de-4g-em-setembro-de-2011
A decisão de hoje sobre a faixa de 2,5 GHz trouxe também cronograma de venda dessa banda
O conselho diretor da Anatel, ao decidir hoje a nova destinação para a faixa de 2,5 GHz, já anunciou um cronograma de venda dessa banda, o que significa que a quarta geração da telefonia móvel estará disponível no país a partir do segundo semetre de 2013.
A agência acabou destinando toda a faixa de 190 MHz para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), sendo que os 50 MHz do meio ficarão também disponíveis para a banda larga fixa (SCM) e para a TV por assinatura (MMDS) em todo o país. E os atuais operadores de MMDS poderão também oferecer o celular e a banda larga fixa nos 331 municípios onde estão presentes, se concordarem em pagar o preço a ser fixado pela Anatel.
Fora dessas 331 cidades (capitais e centros com mais de 100 mil habitantes) onde os atuais operadores de MMDS poderão também comprar faixa de 20 MHz destinada exclusivamente à tecnologia FDD (Frequency Digital Division, da LTE) os 190 MHz da banda de 2,5 GHz serão licitados em todo o país, com seguinte cronograma:
Até 30 de novembro deste ano a área técnica da Anatel deve encaminhar ao conselho a proposta de edital;
Até 28 de fevereiro de 2011 Anatel deve lançar consulta pública com proposta de edital;
Até 30 de junho de 2011, Anatel deve fechar o edital definitivo;
Até 30 de setembro de 2011, Anatel deve publicar o edital de venda da frequência;
Até 28 de fevereiro de 2012 Anatel vai receber as propostas dos interessados;
Até 30 de junho de 2012 a Anatel julga e homologa o resultado da licitação;
Até 31 de dezembro de 2012, Anatel assina os termos de autorização.
http://www.telesintese.com.br/index.php/plantao/15502-anatel-vai-vender-frequencia-de-4g-em-setembro-de-2011
MMDS só terá 50 MHz em 331 cidades
Qui, 05 de Agosto de 2010 20:30 por Miriam Aquino .Nos outros mais de cinco mil municípios, União, estados e municípios poderão ocupar 15 MHz do MMDS para oferecer internet gratuita.
A decisão da Anatel para a ocupação da faixa de 2,5 Ghz, é bem diferente à proposta da consulta pública, mas o objetivo foi tentar evitar recursos judiciais e ao mesmo tempo manter o entendimento de que esta faixa deve ser usada principalmente para a expansão da banda larga móvel. Os atuais operadores de MMDS (os mais importantes são o grupo TVA, da Telefônica, e a Acom, de dono português) ficarão com um pedaço de 50 MHz no centro desta faixa ( entre a 2,570 GHz e 2,620 GHz). Neste pedaço, poderão também prestar o serviço de banda larga fixa (SCM) e de celular (SMP). Mas irão pagar por essas duas novas licenças o preço a ser estipulado pela Anatel, que fará o cálculo pelo Valor Presente Líquido (VPL) dessas duas licenças.
Mas este espectro só ficará ocupado pelos atuais operadores nos 331 municípios onde existe o serviço de TV paga por MMDS. Nos outros mais de 5 mil municípios brasileiros, a Anatel irá reservar uma faixa de 15 MHz para atender os projetos de inclusão digital dos governos.
Telebrás
Segundo o conselheiro José Rezende, relator da proposta, nessas mais de cinco mil cidades, estes 15 MHz ficarão reservados para União, estados e municípios, que terão cinco anos para decidir se querem ou não ocupar esta banda. Mas, ressalta Rezende, os governos só poderão prestar o SLP (Serviço Limitado Privado), ou seja, o serviço de acesso à internet terá que ser oferecido gratuitamente à população.
Trocando em miúdos, a União poderá pedir esta faixa e repassá-la para a Telebrás, mas a operadora não poderá cobrar nada pelo acesso à internet oferecido.
http://www.telesintese.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15503:mmds-so-tera-50-mhz-em-331-cidades&catid=13:plantao&Itemid=1126
A decisão da Anatel para a ocupação da faixa de 2,5 Ghz, é bem diferente à proposta da consulta pública, mas o objetivo foi tentar evitar recursos judiciais e ao mesmo tempo manter o entendimento de que esta faixa deve ser usada principalmente para a expansão da banda larga móvel. Os atuais operadores de MMDS (os mais importantes são o grupo TVA, da Telefônica, e a Acom, de dono português) ficarão com um pedaço de 50 MHz no centro desta faixa ( entre a 2,570 GHz e 2,620 GHz). Neste pedaço, poderão também prestar o serviço de banda larga fixa (SCM) e de celular (SMP). Mas irão pagar por essas duas novas licenças o preço a ser estipulado pela Anatel, que fará o cálculo pelo Valor Presente Líquido (VPL) dessas duas licenças.
Mas este espectro só ficará ocupado pelos atuais operadores nos 331 municípios onde existe o serviço de TV paga por MMDS. Nos outros mais de 5 mil municípios brasileiros, a Anatel irá reservar uma faixa de 15 MHz para atender os projetos de inclusão digital dos governos.
Telebrás
Segundo o conselheiro José Rezende, relator da proposta, nessas mais de cinco mil cidades, estes 15 MHz ficarão reservados para União, estados e municípios, que terão cinco anos para decidir se querem ou não ocupar esta banda. Mas, ressalta Rezende, os governos só poderão prestar o SLP (Serviço Limitado Privado), ou seja, o serviço de acesso à internet terá que ser oferecido gratuitamente à população.
Trocando em miúdos, a União poderá pedir esta faixa e repassá-la para a Telebrás, mas a operadora não poderá cobrar nada pelo acesso à internet oferecido.
http://www.telesintese.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15503:mmds-so-tera-50-mhz-em-331-cidades&catid=13:plantao&Itemid=1126
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